Política de privacidade

A responsável pelo tratamento dos dados (controladora) é Thaís Mesquita. Contato para qualquer pedido sobre dados: contato@olhaprocesso.com.br.

O que tratamos

• O número do processo que você consulta.
• Os dados do pedido, quando você compra o relatório: o produto escolhido, a data, a situação do pagamento e da assinatura e os códigos do Mercado Pago.
• O seu e-mail, informado no pedido: serve para entregar o relatório e, na assinatura, para os avisos de andamento e a cobrança. Ele nunca aparece em página do site.
• O e-mail usado no Mercado Pago e o endereço IP, guardados só como código irreversível, para evitar abuso (por exemplo, alguém pedindo relatórios de muitos processos de terceiros).

Pagamento

O pagamento único e a assinatura são processados pelo Mercado Pago. Não recebemos nem guardamos dados de cartão.

E-mails

Os e-mails são enviados pelo Resend, que atua como operador: recebe só o endereço e o conteúdo de cada e-mail, para entregá-lo. O Resend é uma empresa dos Estados Unidos, e o envio pode passar por servidores fora do Brasil.

O que não fazemos

Não usamos cookies de rastreamento, anúncios nem ferramentas de análise de terceiros.

Dados dos processos

As informações processuais vêm de fontes públicas: o DJEN, a base pública do CNJ (DataJud) e a consulta pública dos tribunais, conforme a Resolução CNJ 121/2010. Não usamos peças das partes nem dados de contato.

Guarda e direitos

Os pedidos ficam guardados por 12 meses. O seu e-mail é apagado em até 90 dias depois do fim da assinatura, da entrega do pagamento único ou de um pedido que não foi pago. Você pode pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados e a remoção de informações, nos termos do art. 18 da LGPD, pelo e-mail contato@olhaprocesso.com.br.